TERMO DE USO – ALMA ROCK

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e utilizar o site ALMA ROCK, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso.

2. USO DA PLATAFORMA
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, respeitando a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

3. CADASTRO
Para acesso a determinadas funcionalidades, poderá ser necessário o cadastro de informações pessoais verdadeiras e atualizadas.

4. CONTEÚDO
Todo o conteúdo disponibilizado no site é de propriedade da ALMA ROCK ou de seus parceiros, sendo proibida a reprodução sem autorização.

5. RESPONSABILIDADES
O usuário é responsável por suas ações dentro da plataforma. A ALMA ROCK não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site.

6. MODIFICAÇÕES
A ALMA ROCK poderá alterar estes termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente.

7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.